Processo 269321/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 02/05/2013 15:30
Autuado em 02/05/2013 15:30
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 4894/2015 da Primeira Câmara, de 20/10/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/10/2015 Acórdão   4894/ 2015 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
13/10/2015 Acórdão   4894/ 2015 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICIPIO DE MARINGA
Gestor ordenador das despesas JOSÉ ANTONIO MOSCARDI
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO MARINGAENSE DOS AUTISTAS
Representante legal CARLOS ROBERTO PUPIN
Representante legal SILVIO MAGALHAES BARROS II
Interessado ZANONI LUIZ FAVERO

Juntadas
DataDescrição
12/03/2014 14:32 do Protocolo 205130/14
06/03/2014 14:29 AR do ofício OCN - 2511/14 - DP
06/03/2014 14:29 AR do ofício OCN - 2508/14 - DP
28/02/2014 10:38 AR do ofício OCN - 2510/14 - DP
28/02/2014 10:28 AR do ofício OCN - 2509/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/02/2014 Ofício de Contraditório   2508/ 2014   
DP  07/02/2014 Ofício de Contraditório   2509/ 2014   
DP  07/02/2014 Ofício de Contraditório   2510/ 2014   
DP  07/02/2014 Ofício de Contraditório   2511/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/10/2015 1227 Acórdão nº 4894/2015
09/10/2015 1221 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2015 de 13/10/2015
01/09/2015 1195 Termo de Redistribuição de Processo nº 3271/2015
05/02/2014 816 Despacho Processual Diverso nº 277/2014
14/05/2013 639 Termo de Distribuição de Processo nº 9820/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/11/2015 12:10 DP  
12/11/2015 09:44 DEX Informação nº 7309/2015 -
22/10/2015 08:16 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2122/2015 -
21/10/2015 12:32 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1572/2015 -
13/10/2015 16:48 S1C Acórdão nº 4894/2015 -
26/08/2015 18:57 GCAML  
26/08/2015 14:09 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3271/2015 -
26/08/2015 14:05 GCAML  
22/07/2015 17:03 SMPjTC Certidão Diversa nº 2800/2015 -
22/07/2015 17:03 SMPjTC Parecer nº 10830/2015 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência Voluntária Municipal Impropriedades formais. Impropriedades parcialmente sanadas. Pela regularidade com ressalva. Inaplicabilidade de multa administrativa.
15/05/2014 17:15 DAT Instrução nº 1755/2015 -
03/02/2014 17:53 DP Informação nº 1596/2014 -
03/02/2014 17:53 DP Ofício de Contraditório nº 2508/2014 -
03/02/2014 17:53 DP Ofício de Contraditório nº 2509/2014 -
03/02/2014 17:53 DP Ofício de Contraditório nº 2510/2014 -
03/02/2014 17:53 DP Ofício de Contraditório nº 2511/2014 -
21/01/2014 10:03 GCILB Despacho Processual Diverso nº 277/2014 -
07/05/2013 14:03 DAT Instrução nº 565/2014 -
02/05/2013 16:22 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9820/2013 -

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